O Presidente Michel Temer tem sinalizado que uma nova reforma previdenciária será proposta, com a finalidade de acabar ou reduzir com o alegado déficit nas contas da previdência (há quem conteste a existência desse déficit, mas isso não é objeto deste post).
Como toda reforma previdenciária com tais objetivos, é certo que haverá uma tentativa de elevação da idade mínima e do tempo de contribuição para a aposentadoria. Argumenta-se que o "envelhecimento" da população inviabilizará o sistema previdenciário caso não haja mudanças.
Ao que nos parece, qualquer reforma que pretenda unicamente obrigar as pessoas a trabalharem por mais tempo e, consequentemente, se aposentarem mais tardiamente fracassará. Isso porque o maior problema do sistema previdenciário atual não está no meio (população economicamente ativa) ou no topo (aposentados) da pirâmide populacional, mas na sua base! O problema principal não é o aumento na expectativa de vida (longevidade) do brasileiro, mas a diminuição da taxa de natalidade.
Ora, o sistema previdenciário funciona, grosso modo, como uma pirâmide financeira. Enquanto o número de pessoas que nele ingressa for maior do que o daqueles que estão no topo, a pirâmide se mantém íntegra, mas quando a capacidade de captar novos participantes é reduzida, a pirâmide entra em colapso.
É verdade que a população realmente está vivendo mais, o que, obviamente, impacta nas contas da Previdência. Mas nenhum aumento de idade mínima e de tempo de contribuição serão capazes de evitar um colapso se a quantidade de novos participantes for paulatinamente reduzida.
E é exatamente isso que está acontecendo no Brasil atualmente. Se você faz parte da minha geração, provavelmente seus avós tiveram muitos filhos (até mais de uma dezena), já a geração de seus pais reduziu esse número para 3 ou 4 filhos. Agora observe a sua geração (seus colegas, irmãos, primos etc.). Dificilmente encontrará um casal com mais de 2 filhos. Muitos tem apenas 1 e muitos outros nem isso.
Ou seja, demograficamente falando, a geração atual não será capaz sequer de "repor" as perdas decorrentes da sua morte. Consequentemente a base da pirâmide demográfica/previdenciária vai se reduzindo. Se as coisas continuarem assim, a população do Brasil irá diminuir e a pirâmide irá ficar de cabeça para baixo. Ninguém consegue sustentar um sistema previdenciário assim, pelo menos não sem muito sacrifício e muita injustiça. Imaginem as pessoas sendo obrigadas a trabalharem até 75, 80 anos de idade. Parece absurdo, mas se nada for feito para aumentar a base da pirâmide, fatalmente se chegará a esse ponto.
Sem prejuízo de eventuais ajustes no meio e no topo da pirâmide (aposentadorias mais tardias, que implicam em mais arrecadação e menos gastos) é necessária uma ação governamental de fomento à natalidade. Isso pode ser feito através de incentivos fiscais; oferta de creches e escolas infantis de qualidade; desoneração e desburocratização da contratação de babás etc. (exatamente o contrário do que o governo tem feito).
Para terminar, vejam a pirâmide demográfica do ano 2000 (que já apresentava estreitamento na base) e a prevista para 2035 (em cores mais claras):
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