Pesquisando no
site da prefeitura de Montes Claros, encontrei informações sobre os gastos com
publicidade da Administração Tadeu Leite.
Infelizmente só
foi possível ter acesso aos pagamentos compreendidos entre o final de maio de
2010 e dezembro de 2011, já que a Prefeitura de Montes Claros não cumpre nem a
Lei de Responsabilidade Fiscal (alterada pela Lei Complementar n. 131 de 2009);
nem o art. 16 da Lei n. 12.232 de 2010 (que trata da contratação de serviços de
publicidade); nem a Lei de Acesso à Informação. Todas essas normas determinam a
divulgação dessas informações pela internet, mas a Prefeitura não divulga nem
mediante requerimento (como pude constatar).
Ainda assim,
foi possível identificar informações interessantes.
No período
acima, foram identificados diversos pagamentos diários, em valores
significativos a uma empresa chamada CASABLANCA COMUNICACAO E MARKETING LTDA.
Uma pesquisa no
Google revelou que essa empresa foi denunciada pelo Ministério Público Federal
por suspeita de desvio de recursos públicos do INCRA. Mesmo assim a Prefeitura
de Montes Claros a contratou (sabe-se lá como, já que ela não divulga todas as
licitações que faz) e, posteriormente, no ano de 2011, renovou seu contrato sem
licitação. Uma licitação havia sido aberta para contratar uma nova empresa, contudo,
essa licitação foi revogada em 20 de setembro de 2011, sob a alegação de que a
manutenção do contrato anterior, com a Casablanca, seria mais econômico, “além
da excelente qualidade dos serviços contratados”.
Aparentemente a
Prefeitura sequer esperou para ver as propostas nessa nova licitação, já que
não há referência a essa informação no documento que divulgou o cancelamento
dessa licitação.
Vamos aos
números ($$):
O total de
pagamentos feitos à Casablanca, nesses menos de 2 anos, foi de R$ 4.482.718,73,
quase quatro milhões e meio de reais. Mais que dobro do que o Município gastava
anualmente com merenda escolar (antes da terceirização, que multiplicou por 6
os gastos com merenda escolar, como apurou a Operação Laranja com Pequi, da
Polícia Federal).
Além do
montante global, impressiona também o aumento dos gastos de um ano para o
outro.
No ano de 2010
(entre 31 de maio e 31 de dezembro), foram gastos R$ 802.741,05, média de R$
114.677,29 por mês (deixamos de considerar nesse cálculo o mês de maio, porque
somente havia dados disponíveis a partir do dia 27 daquele mês, só sendo
identificado um único pagamento, de R$ 3.497,71, no dia 31). Já no ano de 2011,
os pagamentos atingiram a impressionante cifra de R$ 3.679.977,68, perfazendo
uma média mensal de R$ 306.664,80. Em 2011 gastou-se, em média, quase três
vezes mais que no ano anterior. Em 2012, embora a Prefeitura não divulgue, os gastos com publicidade devem estar muito
acima disso, já as inserções televisivas tornaram-se muito mais frequentes neste ano eleitoral.
Pelo gráfico
abaixo, pode-se observar que apenas 4 meses de 2011 apresentaram gastos
inferiores aos dos meses de maiores gastos do ano anterior.
No mês de junho
de 2011, a Prefeitura pagou mais de meio milhão de reais para a Casablanca. Mas
o maior gasto foi no mês de novembro de 2011, nada menos que R$ 712.456,76.
Coincidentemente,
foi nesse mês que a Revista Veja publicou uma notinha elogiosa à Montes Claros,
em uma matéria sobre diversas cidades do Brasil. No dizer da Assessoria de
Comunicação da Prefeitura: “A edição da revista Veja de 2 de novembro de 2011
inclui o maior município do Norte de Minas no rol dos campeões de riqueza e
bem-estar do Brasil”. No dia primeiro de novembro, um dia antes de a revista
circular, a Prefeitura efetuou um pagamento de R$ 272.405,47, o maior
desembolso diário em todo o período pesquisado!
Provavelmente,
em 2012 tenha havido ou haverá uma nova prorrogação do contrato com a
Casablanca, afinal, em time que está “ganhando” e prestando “excelentes
serviços”, não se mexe. Se em 2011 a média foi de R$ 306.000,00, hoje a Prefeitura
deve estar gastando mais de R$ 400.000,00 por mês.
Felizmente essa
farra tem data para terminar, já que a lei eleitoral proíbe a publicidade
institucional a partir do dia 7 de julho (3 meses antes da eleição). Mas, até lá, milhões e milhões terão sido
gastos para nos mostrar uma cidade cenográfica, que só existe na TV, na tentava
de fazer com que a vida imitasse a arte. Infelizmente não é assim que as coisas
funcionam.
ATUALIZAÇÂO (05/07): Nos últimos dias não vi nenhuma propaganda da Prefeitura de Montes Claros, ao contrário do que vinha acontecendo. O prazo da lei eleitoral ainda é dia 07. Será que Tadeu não vê mais necessidade de propaganda já que não vai mais se candidatar?
ATUALIZAÇÂO (05/07): Nos últimos dias não vi nenhuma propaganda da Prefeitura de Montes Claros, ao contrário do que vinha acontecendo. O prazo da lei eleitoral ainda é dia 07. Será que Tadeu não vê mais necessidade de propaganda já que não vai mais se candidatar?
