1/3 da Praça de Esportes = Mocão + Teatro + terminal urbano + estacionamento + reforma do resto da Praça de Esportes?

A Prefeitura de Montes Claros pretende vender parte da Praça de Esportes e, em troca, receber uma quantia suficiente para construir o Estádio Municipal Toninho Rebello; um teatro; um terminal urbano e um estacionamento. Além disso, pretende que a empresa que pagar por essas obras ainda se responsabilize pela reforma do que restar da Praça de Esportes. É muita esmola para o santo não desconfiar... Segundo a própria Prefeitura, só o estádio e o teatro custarão cerca de R$ 17 milhões, sem falar que muitas das obras citadas devem depender de desapropriações. Mas a notícia não termina aí. A ideia é iniciar as obras em janeiro para terminá-las, no mais tardar, em agosto. São dois prazos inexequíveis. Antes de iniciar as obras a Prefeitura terá que aprovar na Câmara o projeto de lei autorizando a desafetação e alienação da área pública; depois disso, terá que licitar a venda e, posteriormente licitar as obras a serem custeadas com o valor arrecadado. Cada licitação terá que obedecer os prazos legais para publicação do edital; formulação das propostas; julgamento das propostas e recursos eventualmente interpostos. Ainda que isso fosse possível, seria imprudente conduzir licitações tão importantes com tamanha pressa – que, diz a sabedoria popular, é inimiga da perfeição. Quanto ao prazo para conclusão das obras, se Montes Claros conseguir construir um estádio inteiro em 7 meses, estará superando todas as sedes da Copa do Mundo de 2014. As etapas de reforma do Mineirão, por exemplo, que é uma das obras mais adiantadas da Copa, começaram em novembro de 2009,  com término previsto para dezembro de 2012. E trata-se apenas de uma reforma. É verdade que o Mineirão é um estádio várias vezes maior que o sonhado Mocão, mas também é verdade que nele também serão investidos muito mais recursos financeiros e humanos, de modo que as obras deveriam ter duração semelhante. Assim, tudo indica que o atual chefe do Executivo, deixará para seu sucessor a responsabilidade de concluir essas obras. Isso se elas chegarem a ser iniciadas.

De onde virá o dinheiro da Saúde?

           A presidente Dilma disse ontem ao Fantástico que para dar saúde de qualidade tem que “tirar dinheiro de algum lugar”.

               Se tem que tirar de algum lugar, penso que as opções são duas: 

               1 – tirar do próprio governo, que deve escolher melhor suas prioridades, reduzindo, por exemplo, a verba de publicidade; os cartões corporativos; o número de Ministérios  - que cresce a cada novo governo; ou

            2 – tirar do bolso do brasileiro, que já não aguenta mais pagar tantos impostos para  vê-los ser desviados  para os bolsos de Ministros, empreiteiros, etc.

            Na minha concepção, o termo “administrar” possui, implícita, a idéia de recursos insuficientes e limitados. Se os recursos financeiros são ilimitados e/ou suficientes para implementar qualquer medida que se pretenda, então não é preciso administrar nada, basta pegar a quantia necessária e gastar com o que se quer (com a garantia que qualquer outra medida que se deseje tomar já possui a correspondente provisão de recursos assegurada).

               Então, se os governantes, que voluntariamente se ofereceram para administrar nosso país , não dão conta do recado, não é justo que o brasileiro comum, que por força da necessidade tenta administrar o próprio orçamento doméstico, tenha a sua renda ainda mais reduzida por culpa da incompetência dos governantes.

           A Dilma, quando em campanha, falava muito em melhorar a saúde, falava muito  em construir UPAs (unidades de pronto atendimento), etc., mas em nenhum momento ela falou que precisaria aumentar os impostos para cumprir essas promessas. Agora vem dizer que não tem recurso!

         O PT quando era oposição (na verdade, até hoje) vivia dizendo que o PSD B aumentou impostos. Quem não se lembra daquela propaganda eleitoreira do PT – no período que antecedeu à campanha da Dilma – que mostrava uma montanha russa e dizia que o governo anterior aumentou impostos? O curioso é que a CPMF , que foi criada no governo de Fernando Henrique Cardoso, era um imposto provisório e quando ela finalmente iria acabar, o PT – já no governo – fez de tudo para não ficar sem ela. Ou seja, o PSDB criou um imposto provisório que o PT não queria deixar acabar.

            Ainda na entrevista dada ao Fantástico a presidente disse: “Nós tiramos 40 milhões de pessoas da pobreza. (...) O meu maior compromisso é garantir para esses 40 milhões, mais os outros que já usavam, garantir educação pública de qualidade, saúde de qualidade e segurança pública de qualidade”.

           Pronto, presidente! Resolvi o seu problema. Você pediu para te falarem de onde iria sair o dinheiro para a saúde – já que não tem competência para fazer isso sem aumentar impostos. Eu te digo! Se sua prioridade é saúde, educação, e segurança pública, pode tirar dinheiro de qualquer outro programa. São 40 Ministérios, pelo menos.  Dá para tirar de 37 para colocar nos 3 que cuidam das áreas que você considera prioritárias (espero não precisar explicar o que significa prioridade). Se quiser (só se quiser, ou se a imprensa pegar muito no seu pé), pode até tirar da corrupção. Só não venha tirar do bolso do brasileiro, que em seu orçamento não tem tantos “ministérios” assim, de onde possa tirar mais uma parcela de seu salário.

Lucro Brasil - Montadoras x Lei Antitruste

Abaixo um e-mail que enviei para órgãos de defesa do consumidor e da livre concorrência. Na sequência, alguns endereços para onde se pode encaminhar a mensagem (ou outra redigida com suas próprias palavras de indignação):

Gostaria de solicitar providências a respeito das denúncias de lucros abusivos impostos por montadoras e importadoras  ao consumidor brasileiro, publicadas em uma  série de reportagens publicadas no UOL-Carros:

http://omundoemmovimento.blog.uol.com.br/arch2011-06-01_2011-06-30.html#2011_06-27_18_42_25-142809534-0

http://omundoemmovimento.blog.uol.com.br/arch2011-06-01_2011-06-30.html#2011_06-28_18_47_53-142809534-0

http://omundoemmovimento.blog.uol.com.br/arch2011-06-01_2011-06-30.html#2011_06-29_19_45_54-142809534-0


Realmente, ficou demonstrada a enorme diferença de preços entre um produto nacional vendido no Brasil e o mesmo produto (até melhor) brasileiro vendido fora, regra que também vale para veículos importados de países que tem tratados que os isentam do imposto de importação no Brasil. Um veículo fabricado no México, por exemplo, é vendido naquele país por uma fração do preço que o mesmo automóvel, importado daquele país, é vendido aqui. Em alguns casos a diferença chega perto de 100% (o preço no Brasil quase permite adquirir 2 veículos iguais nos outros países).

Além da exploração do consumidor brasileiro, ainda há a questão da segurança, pois como o preço que pagamos é absurdamente mais alto, deixamos de ter acesso a veículos mais equipados, com mais recursos de segurança, o que sem dúvida contribui para um maior número de mortos e feridos em acidentes automobilísticos. Sem falar que nossa frota se renova com menor velocidade, o que implica na permanência de veículos antigos em circulação – aumentando não só o risco de acidentes, como também a poluição atmosférica, já que veículos antigos, em regra, consomem mais que os novos.

Nada justifica tamanha exploração do brasileiro. Até porque, a maioria dos veículos vendidos no Brasil são projetos que já tiveram seus custos de desenvolvimento amortizados nas matrizes das montadoras (em geral Europa ou Estados Unidos), sendo que esses veículos já não são comercializados há muito tempo naqueles países.

Essa prática de buscar lucros exorbitantes no Brasil se enquadra em condutas vedadas pela Lei Antitruste (Lei 8.884/94), notadamente os seguintes dispositivos:

“Art. 20. Constituem infração da ordem econômica, independentemente de culpa, os atos sob qualquer forma manifestados, que tenham por objeto ou possam produzir os seguintes efeitos, ainda que não sejam alcançados:

(...)       

III - aumentar arbitrariamente os lucros;

IV - exercer de forma abusiva posição dominante. (...)

“Art. 21. As seguintes condutas, além de outras, na medida em que configurem hipótese prevista no art. 20 e seus incisos, caracterizam infração da ordem econômica;

I - fixar ou praticar, em acordo com concorrente, sob qualquer forma, preços e condições de venda de bens ou de prestação de serviços;

II - obter ou influenciar a adoção de conduta comercial uniforme ou concertada entre concorrentes;

(...)

XI - impor, no comércio de bens ou serviços, a distribuidores, varejistas e representantes, preços de revenda, descontos, condições de pagamento, quantidades mínimas ou máximas, margem de lucro ou quaisquer outras condições de comercialização relativos a negócios destes com terceiros; (ver o caso dos veículos chineses citados na reportagem)

(...)

XXIV - impor preços excessivos, ou aumentar sem justa causa o preço de bem ou serviço.

Parágrafo único. Na caracterização da imposição de preços excessivos ou do aumento injustificado de preços, além de outras circunstâncias econômicas e mercadológicas relevantes, considerar-se-á:

I - o preço do produto ou serviço, ou sua elevação, não justificados pelo comportamento do custo dos respectivos insumos, ou pela introdução de melhorias de qualidade;

(...)

III - o preço de produtos e serviços similares, ou sua evolução, em mercados competitivos comparáveis; (como o mexicano, o argentino, o chileno, até o paraguaio - que salvo engano, não fabrica um único automóvel)

IV - a existência de ajuste ou acordo, sob qualquer forma, que resulte em majoração do preço de bem ou serviço ou dos respectivos custos.

Quem não acredita nas informações trazidas pelas reportagens, basta entrar no sites das montadoras nos países citados, e no Brasil (a maioria divulga o preço dos veículos) e comparar quanto custa o mesmo produto (fabricado no mesmo país) no Brasil e nos outros países. Também é válido fazer pesquisas em sites de concessionárias, “feirões” etc. Depois, tudo que se tem a fazer é converter as moedas, no site do Banco Central: http://www4.bcb.gov.br/pec/conversao/conversao.asp

Seguem os links e e-mails para se denunciar/reclamar. Façam a sua parte, eu fiz a minha.

http://portal.mj.gov.br/sde/data/Pages/MJ6E565019PTBRNN.htm

http://ccr3.pgr.mpf.gov.br/fale-conosco/denuncie.htmgr@mpf.gov.br,
naoassociado@idec.org.br,
ibrac@ibrac.org.br,
cade@cade.gov.br,
gab.presidencia@cade.gov.br,
ibedec@ibedec.org.br,
tardin@ibedec.org.br,
falecomacae@senado.gov.br,
cdc.decom@camara.gov.br,
dep.robertosantiago@camara.gov.br,
dep.cesarhalum@camara.gov.br,
dep.ricardoizar@camara.gov.br,
dep.wolneyqueiroz@camara.gov.br,
dep.josephbandeira@camara.gov.br,
dep.geanloureiro@camara.gov.br,
dep.raimundao@camara.gov.br,
dep.carlossampaio@camara.gov.br,
dep.iracemaportella@camara.gov.br,
dep.elicorreafilho@camara.gov.br,
dep.walterihoshi@camara.gov.br,
dep.anaarraes@camara.gov.br,
dep.josecarlosaraujo@camara.gov.br,
dep.reguffe@camara.gov.br,
dep.nelsonmarquezelli@camara.gov.br,
dep.deley@camara.gov.br,
dep.lauriete@camara.gov.br,
dep.otoniellima@camara.gov.br,
cdeic@camara.gov.br,
dep.luistibe@camara.gov.br,
rollemberg@senador.gov.br,
katia.abreu@senadora.gov.br,
simon@senador.gov.br,
delcidio.amaral@senador.gov.br,
demostenes.torres@senador.gov.br,
dep.delio.malheiros@almg.gov.br,
dep.liza.prado@almg.gov.br,
dep.antonio.julio@almg.gov.br,
dep.carlos.henrique@almg.gov.br,
dep.duilio.de.castro@almg.gov.br,
dep.antonio.lerin@almg.gov.br,
dep.romel.anizio@almg.gov.br,
dep.rosangela.reis@almg.gov.br,
dep.savio.souza.cruz@almg.gov.br,
dep.vanderlei.miranda@almg.gov.br

Primeiro de maio, ou 1º de abril?

A Prefeitura de Montes Claros não se cansa de alardear que atualmente a cidade é a terceira maior empregadora de Minas (geração de novos empregos), atrás penas de Belo Horizonte e Uberlândia.

Durante os festejos em comemoração ao dia do trabalhador, no Parque Municipal, o prefeito Luiz Tadeu Leite, chegou a anunciar que a provável instalação da fábrica da BMW na cidade geraria mais 5.000 (cinco mil) empregos diretos (além dos indiretos). Também foi dito que a empresa que Call Center que se instalou na cidade já emprega cerca de 1.000 (mil) pessoas e que empregará mais 500 (quinhentas).

São números bons para serem anunciados em um dia festivo, em que a maioria das pessoas que irá ouvi-los sentirá que a cidade está “melhor a cada dia” (como diz o slogam da Prefeitura), mas dificilmente essas pessoas irão fazer as contas para saber se realmente esses empregos foram criados. Principalmente porque muitos são pura expectativa, embora o prefeito já os esteja contabilizando, valendo-se deles para aumentar sua popularidade (desgastada pela questão do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo) e de seu filho Tadeuzinho (sempre citado no sítio oficial da Prefeitura).

Em relação à BMW, por exemplo, como se trata de uma montadora de veículos de luxo, dificilmente haveria necessidade de tantos trabalhadores diretos. Para se ter uma ideia, no ano passado a BMW vendeu apenas 8.400 veículos no Brasil. Já a Fiat que está investindo R$ 3 bilhões na construção de uma fábrica em Pernambuco, irá gerar apenas 3,5 mil empregos diretos, em uma unidade com capacidade para produzir 200 mil veículos por ano e que ocupará uma área de 4,4 milhões de metros quadrados (mais que o dobro dos 2 milhões solicitados à Prefeitura para a BMW).

Não obstante, qualquer emprego gerado pela BMW seria bem-vindo, contudo, o vazamento de informações provocado pelo Prefeito pode ter comprometido a vinda da montadora alemã para a cidade, conforme citado em post anterior.

Esse panorama negativo foi agravado pelo veto que a “mineira” Dilma impôs a uma emenda do Senador Aécio Neves, que incluía a área mineira da Sudene nos benefícios fiscais criados por Media Provisória no governo Lula. Essa MP trata de isenções fiscais para o setor automobilístico e teve por escopo exatamente a instalação da nova planta na Fiat em Pernambuco, Estado natal do ex-presidente (tanto que ficou conhecida como a MP da Fiat).  

Lula fez questão tirar de Minas essa fábrica (que provavelmente seria instalada no Estado, onde a montadora italiana atua há décadas). Já a Dilma, que tanto se valeu de sua “mineirisse” para ganhar votos no Estado, fez questão de nos prejudicar, vetando uma norma que visava compensar os danos causados por Lula e que incluiria toda a região da Sudene na área abrangida pelos incentivos fiscais.

Para concluir, voltando aos números citados no início deste post, que asseguram que Montes Claros é a terceira maior em geração de empregos no Estado, o Ministério do Trabalho divulgou dados que desmentem essa informação. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério (CAGED), Montes Claros gerou, nos últimos 12 meses, 4.864 vagas (já descontadas as dispensas de trabalhadores), menos que Belo Horizonte (77.935); Uberlândia (13.146); Contagem (10.279); Betim (8.335); Uberaba (5.684) e Juiz de Fora (5.662). Ou seja, estamos em 7º (sétimo) lugar em geração de emprego, o que implica que cidades menores, como Uberaba, geraram mais empregos que Montes Claros. Dessa colocação não sairíamos nem se já tivessem sido criadas as 500 novas vagas no Call Center, prometidas pelo Prefeito (ficaríamos com 5.364).

Como se vê, pelo menos em relação à geração de empregos, Montes Claros, ao contrário da propaganda oficial, não se destaca em relação a outras cidades, nem está melhor a cada dia. Ao contrário, fomos ultrapassados por cidades menores, embora, com certeza, tenhamos mais desempregados que as cidades que nos superaram nesse quesito. E a tendência é ficarmos ainda mais para trás, pois a vinda da BMW está cada vez mais improvável, graças à dupla de aliados políticos, Dilma (PT) e Tadeu (PMDB – partido do Vice-Presidente, Michel Temer).

A festa acabou, e o 1º de maio do montesclarense está mais para 1º de abril.

Vazamento de informações pode tirar fábrica da BMW de Montes Claros

 

Segundo algumas fontes da internet, a Secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Dorothea Werneck, teria dito à Rádio Itatiaia que o vazamento de informações, por parte da Prefreitura, sobre o interesse da BMW em instalar uma fábrica em Minas, provavelmente em Montes Claros, teria feito a empresa desistir da ideia. 

Curiosamente a notícia sobre a instalação da fábrica em Montes Claros foi divulgada pela Prefeitura em meio a crescente impopularidade do Prefeito, em razão dos elevados reajustes do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo, servindo, propositadamente ou não, para desviar o foco dessa questão.

O site da Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos publicou o seguinte texto:

18/05/2011 - Diário do Comércio

Atração da BMW é bastante difícil

Apesar de não ter dado como encerrada as negociações, a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Dorothea Werneck, afirmou que será difícil recuperar o interesse da montadora alemã BMW em implantar uma unidade no Estado. Até agora, a empresa anunciou apenas que pretende construir uma fábrica na América Latina.

Segundo a secretária, o vazamento da informação de que Montes Claros, no Norte de Minas, seria uma das candidatas a receber o empreendimento poderá inviabilizar o projeto. "Não foi a imprensa que afugentou os investidores, foi quem disse à imprensa", lamentou, referindo-se ao prefeito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite. "Existe um acordo de confidencialidade, de sigilo, que foi descumprido e desagradou os empresários", disse.

A revelação, que teria sido feita pelo prefeito no final de abril, seria a de que o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi) teria sondado a administração municipal para saber se haveria a disponibilidade para a concessão de um terreno de 2 milhões de metros quadrados para a construção da planta. Leite haveria informado ainda que se encontraria com o governador Antonio Anastasia para tratar do assunto. Em meados de abril, o governador se encontrou com o presidente da BMW no Brasil, Henning Dornbusch.

Após o anúncio feito em março por Dornbusch de que México e Brasil seriam os principais candidatos a receber a nova planta, pelo menos cinco estados brasileiros entraram na disputa: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernanbuco e Bahia. Em Minas, o município de Montes Claros seria estratégico por estar localizado na região da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Se aprovada pela presidente Dilma Rousseff, a Medida Provisória 512, que beneficiará a região, proporcionará a isenção do Imposto de Importação para máquinas e equipamentos e a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). No Estado, são 168 municípios do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha e Mucuri inseridos na área da Sudene. (LR) 

Fonte: http://www.camaras.org.br/site.aspx/Detalhe-Noticias-SRMG?codNoticia=8I6XkFAAzPE=

Abaixo, link da Prefeitura de Montes Claros noticiando, em 29/04, a possível instalação da fábrica da BMW em Montes Claros:

http://www.montesclaros.mg.gov.br/agencia_noticias/2011/abr-11/not_29_04_11_1951.php
Acessem antes que saia do ar.

Montes Claros na Copa do Mundo

José Prates (Rio de Janeiro)

Em meio às notícias desagradáveis como criminalidade, violência urbana e barulho que perturba o sossego, uma notícia agradável circula na imprensa local: Montes Claros será sede de treinamento das seleções, na Copa do Mundo de 1014. 

Com sinceridade, nunca imaginei que tal coisa fosse acontecer, porque não imaginava Montes Claros à altura de tamanha responsabilidade no campo esportivo mundial. Como eu, creio que muitos montesclarenses que residem em outras placas, pensavam a mesma coisa, porque não nos chega nenhuma noticia de esporte que se pratica ali, salvo o basquete que vez ou outra, sai na imprensa. Por isso ignorávamos suas condições para receber tal incumbência.

Agora, porém, com essa notícia, vai-nos chegando, também, outras noticias que nos alegram, mostrando o quanto Montes Claros desenvolveu-se. Eu não sabia nada sobre o aeroporto novo, nem que este homenageava o grande médico e amigo Mario Ribeiro. É a tal coisa: falar em pessoas com quem convivemos no passado e que já se foi pra outro plano, essa pessoa emerge na mente, aparecendo-nos inteira e até a sua voz a gente ouve. 

Doutor Mário Ribeiro com seu sorriso largo, está em minha frente, falando sobre o João Rebello que virou Ateneu! Médico de tudo e de todos; humano e humilde; amante e incentivador do esporte. No futebol era ateneuense fervoroso e brigava pelo time. 

Quando foi inaugurado o estádio João Rebello, com uma partida entre o Ateneu e o Fluminense, lá estava o Dr. Mário cheio de emoção. Hoje, tenho certeza que onde quer que ele esteja, está vibrando como eu, com a noticia da escolha de nossa cidade para treinamento das seleções. 

 A escolha de Montes Claros não se fez por mero sorteio ou simples indicação, mas, por possuir as condições exigidas pela FIFA, como, por exemplo, que a cidade dispusesse de hotéis com no mínimo 55 quartos e aeroportos com capacidade para receber aeronaves de aproximadamente 120 passageiros e com capacidade para operar vôos noturnos. Essas foram as condições mínimas e Montes Claros as atendeu. 

Resta agora, preparar a cidade para o que vem em conseqüência dessa escolha. São detalhes para os quais as autoridades municipais devem estar atentas e prontas a desenvolverem todo esforço para oferecer o que pode haver de melhor, não só para os desportistas a que vão abrigar, mas, naturalmente, para a quantidade de turistas que começarão a aparecer atraídos pelos jogadores famosos que aí estarão em treinamento. 

O nome da cidade terá uma grande projeção que implicará no aumento do turismo com abertura de novos empregos, aumentando o poder aquisitivo da população que contribuirá para grande desenvolvimento do comercio local. É uma incumbência de grande importância para todos, que deve ser recebida e cuidada com alegria e responsabilidade. É o caminho que está sendo aberto a outras incumbências e empreendimentos. O importante é não fechá-lo.

(José Prates, 84 anos, é jornalista e Oficial da Marinha Mercante. Como tal percorreu os cinco continentes em 20 anos embarcado. Residiu em Montes Claros, de 1945 a 1958, quando foi removido para o Rio de Janeiro, onde reside com a familia. É funcionário ativo da Vale do Rio Doce, estando atualmente cedido ao Sindicato dos Oficiais da Marinha Mercante, onde é um dos diretores)

Postado originalmente no www.montesclaros.com 

Notas do Blog: 

Como informado pelo Estado de Minas, Montes Claros foi apenas pré-selecionada. "Em todo país, são 145 locais pré-selecionados, que, segundo a Fifa, atendem aos 'requisitos básicos, como distância para aeroporto, capacidade de pouso para grandes aeronaves no aeroporto indicado, distância para possíveis hotéis oficiais, entre outros'.A partir de agora, todas as cidades serão visitadas por equipe de vistoria indicada pela Fifa. Conforme a entidade, após a análise, será elaborada a primeira lista das cidades com potencial para sediar os CTS, que deverá ser divulgada até o fim deste ano.Em seu site oficial, a Fifa ressalta: 'Vale lembrar que a presença de um local nesta lista não quer dizer que este tenha sido aprovado definitivamente pelo Comitê Organizador e muito menos seja garantia de que será utilizado na Copa do Mundo. Estes são os locais que atendem apenas aos requisitos básicos (...)'."

Quando o autor menciona o basquete de Montes Claros, com certeza está se referindo ao time de Vôlei.

Já o "novo aeroporto" a que se refere texto é exatamente o atual, o Aeroporto Mário Ribeiro. Provavelmente o autor se mudou de Montes Claros ainda antes de sua construção.

A foto que ilustra esse post faz parte do acervo pessoal do ex-prefeito Antônio Lafetá Rebello. Trata-se de foto tirada no dia da inauguração do Estádio João Rebello.